O que leva um secretário municipal de cultura e turismo a inviabilizar uma associação que representa as escolas e blocos carnavalescos de sua cidade, justamente quando deveria lutar para fortalecê-la, já que se trata de um segmento de sua pasta ?
Presidente Prudente, já foi palco de grandes carnavais, tendo inclusive, sediado o primeiro concurso de carnaval regional do interior paulista.
A cidade foi descredenciada justamente, por ter a política na época influenciado no resultado do julgamento, em que se favoreceu uma escola da cidade em detrimento de outra visitante que se apresentara melhor.
Mas não foi só este episódio que prejudicou nossos desfiles:
As escolas perenes, ou seja: aquelas que desfilavam ininterruptamente, mesmo quando as subvenções eram ínfimas, eram tratadas em anos eleitorais no mesmo nivel das oportunistas que surgiam como que por encanto, sem nenhuma base comunitária, quando apareciam políticos que acreditando que iriam angariar ali muitos votos, injetavam dinheiro em algumas pessoas com certa liderança e estas saiam às ruas com blocos anões e mesmo assim, reivindicavam parte das subvenções destinadas à realização dos desfiles carnavalescos invocando a Lei por direitos iguais.
Presidente Prudente, já chegou a desfilar com 09 escolas do primeiro e segundo grupo. Só que as subvenções destinadas à realização dos desfiles eram sempre as mesmas rateadas em partes iguais, independentemente da quantidade ou porte das agremiações.
Por isso, as escolas perenes trataram de elaborar uma associação, cujo regulamento, para a aceitação de novas escolas nos concursos, exigia das mesmas, que provassem realmente serem oriundas de movimentos das comunidades e não de alguns aventureiros, que só a queriam ativa por aquele momento, para tirarem proveito político.
Este regulamento consta nos Estatutos da AESPP, votado em 1988 e ratificado em 2009 com adequação à Lei nº 10.406/2 e 11.127 do Código Civil Brasileiro, devidamente votado e aprovado por representantes de todas as agremiações existentes antes da lacuna de 10 anos dos desfiles de rua e registrado em cartório de acordo com a Lei. Este artigo determina que no primeiro ano de existência, as escolas seriam consideradas pleiteantes e deveriam sair com recursos próprios, isto é: Com as mesmas ajudas dos políticos com que se organizaram, mas não teriam direito a verbas públicas, através da AESPP, uma vez que para isso, são necessários vários documentos de existência e atividades que elas jamais poderiam dispor na primeira apresentação. Assim sendo, as verbas públicas não poderiam serem simplesmente entregues a elas pelo secretário, como se o dinheiro dele próprio fosse, como acontecia outrora; e muito menos pelo Presidente da Associação.
No segundo ano de desfile, a agremiação formada, poderia à convite da Associação, desfilar junto às outras, desde que no primeiro ano, tivesse apresentado uma escola á altura de concorrer com as demais ou seja: Dar prova de capacitação organizacional, material e humana. Esta exigência válida até hoje visa preservar a qualidade dos desfiles e o bom uso das verbas públicas. Caso não seja convidada, a agremiação poderá tentar um segundo ano novamente sem verbas públicas e apenas no terceiro ano, seria naturalmente aceita no segundo grupo, fazendo jus a 50% da verba destinada a uma escola do primeiro grupo. E se mesmo assim, continuar a não apresentar desfile de qualidade, através de decisão do Conselho, será alienada do rateio.
É ditadura? Não. Apenas preservação da qualidade das escolas e o bom uso do dinheiro público.
Em 2010, a Associação recebeu integralmente a dotação a ela destinada no valor de 150.000,00. Desse montante, R$-80.000,00 destinou às duas escolas existentes e o restante R$-70.000,00 (Setenta mil Reais), foi utilizado para contratar uma charanga(banda musical) que atuou por 08 dias(04 finais de semana) que antecederam ao carnaval no parque do povo; divulgação com carros de som nos bairros e nas rádios, uma vez que houve uma paralisação de 10 anos nos desfiles; iluminação da avenida, instalação de som e carro de som para acompanhar as escolas, arquibancada para 3.000 pessoas; bailes populares no IBC sendo 02 noites e 02 matinês; e tudo isso, foi feito em 15 dias aproximadamente, quando foi aprovada e liberada a subvenção.
Já no segundo ano, quando não se tinha mais dúvidas da capacidade da AESPP ou possibilidade de realização dos desfiles,o secretário, simplesmente, repassou R$.100.000,00 às escolas e ficou em seu poder com R$.100.000,00, que alegando ter condições de melhorar a infra-estrutura através de pregão público. O que acabou tornando o custo muito mais elevado, uma vez que para os bailes populares no IBC se gastou R$.8.500,00, muito abaixo das demais propostas, inclusive a proposta da Associação que havia pago no ano anterior R$.9.500,00; quando todos acharam que o restante iria ficar mais barato,e nem nos preocupamos em participar do restante dos pregões. Surpreendentemente foram gastos R$.93.000,00 apenas com a iluminação e instalação de som na avenida ; carro para o samba enredo; e um palanque ínfimo para o prefeito, ficando de fora as arquibancadas que custaram mais tarde 40.000,00 da municipalidade. Incrível!
Então? Qual foi a Economia? De novidade mesmo, ficou apenas a contratação de seguranças, que serviram mais para proteger o secretário da ira dos sambistas do que a população, uma vez que no ano anterior, não foi registrado nenhuma ocorrência policial.
O tal pregão foi elaborado, quase à surdina, pois nem a Associação das escolas de samba, que tradicionalmente promovia os bailes, fora convidada ou avisada a participar. Recusavam-se a dar informações ou orientações aos membros da AESPP. E no final das contas não foi percebida nenhuma melhoria significativa na qualidade da infra-estrutura, mesmo custando o dobro do preço do ano anterior.
Ainda hoje, Infelizmente, existe uma aberração que precisa ser esclarecida à população: Embora a lei do orçamento prestigie a “Associação das escolas de Samba de Presidente Prudente” como beneficiária de dotação na Lei do Orçamento Municipal, o secretário que deveria lutar para a manutenção e efetivação desse repasse, simplesmente convence o prefeito que “ele”(o Secretário) é quem deve manipular os valores, inclusive fazendo pregões públicos na Prefeitura, d’uma subvenção aprovada em Lei, destinada a Associação. “Se isso não é desvio de finalidade de verbas, não sei mais o que é!”, exclama Marinheiro que por mais de quarenta anos é um dos responsáveis pelo carnaval de rua prudentino.
“Em 2011, a Câmara municipal, aprovou uma Lei de autoria do Prefeito Milton Carlos de Mello( Tupã), destinando R$-240.000,00( Duzentos e quarenta mil Reais) para a Associação das Escolas de Samba para o desfile de 2012.
Como a escola 14 BIS foi convidada pela Associação a se apresentar em 2012 concorrendo com as duas já existentes, daria um total de R$-80.000,00( Oitenta mil reais ) para cada agremiação. Então vejamos: cada escola de samba, deve apresentar no mínimo 03 e no máximo 07 carros alegóricos, cuja execução, não fica por menos de R$-5.000,00 cada. Assim só com carros alegóricos cada escola em média teria um gasto de R$- 18.000,00( dezoito mil Reais), pois algumas já possuem estruturas usadas em anos anteriores; R$. 8.000,00(oito mil Reais) mais ou menos, será utilizada na restauração e manutenção dos instrumentos; O restante 54.000,00(cinqüenta e quatro mil Reais), se rateado ao número de participantes, ficaria, em torno de R$- 180,00 para cada fantasia completa mais adereços de mão sendo uma pela outra, o que inclui alimentação dos artesãos voluntários, aluguéis de salas , máquinas, costureiras; mão-de-obra profissional, etc…
Esta seria uma condição para se apresentar uma espetáculo grandioso digno da cidade e de seu povo! Nesse caso a infra estrutura ficaria a cargo da Secretaria de Cultura que deve ter dotação própria para isso e tem condições de se fazer convênios com as secretarias estaduais e órgãos federais.
Esta importância além de satisfazer aos sambistas, proporcionaria um bom espetáculo aos assistentes. É um investimento muito pequeno, que a Prefeitura faz em cada partícipe das escolas de samba. Sem levar em conta, que em dias sem ocorrências de chuvas fortes, estes desfiles levam para a avenida cerca de 30.000 pessoas a cada apresentação” esclarece.
“No entanto não será assim, pois o Secretário da Cultura e Turismo declara que deste montante, apenas R$- 100.000,00 serão repassados a Associação, ou seja, R$.33.000,00 para cada agremiação. O restante R$-140.000,00 serão para ele gastar no que bem entender. E gastar mal, como já vimos da outra vez”arrematou Marinheiro.
Nossa cidade é carente de variedades de entretenimento; Embora tenhamos relutado muito para acreditarmos , pois foramnecessárias muitas evidências para enxergarmos o óbvio, o responsável por essa situação, sabemos muito bem a quem apontar. E ele está aí ,zelando desse setor há muitos anos. Como um câncer que lentamente vai minando todas as resistências dos segmentos culturais que ele julga inferior.
A frase “Vou passar em cima como um rolo compressor” que desde o fim da ditadura militar já havia sido abolida, é sempre utilizada por ele quando alguém ousa contrariá-lo. É também dissimulado, uma vez que conversa com as pessoas e os elogia, quando para outros fala mal; faz acordos com as mesmas e age de forma totalmente contrária ao que acordou. Para cada pessoa tem uma versão diferente da situação, sem se preocupar que fatalmente essas pessoas quando se encontrarem vão abordar o assunto.
É o que está acontecendo neste momento. Um leva e traz interminável, que não enriquece em nada nossa cultura. Ainda mais que Tupã, tem declarado em todos os lugares onde passa, que Prudente recuperará todos os grandes eventos culturais e esportivos que outrora movimentara a cidade e os alcaides anteriores, por mero comodismo ou talvez convencidos por secretários sem caráter , devagarzinho foram retirando da população, com enquetes tendenciosas que usam a velha desculpa do: “É melhor fazer creches! “ É melhor fazer hospitais!” “Escolas”. Baseada nestas enquetes encomendadas, leva o resultado ao Prefeito “ Isso não dá voto! “O povo não quer”.
Tupã vem provando que as obras podem continuar: os hospitais, prontos socorros, UBS, creches, pontes, recapeamento e tudo o mais continuam sendo implantadas; as academias de longevidade, as quadras esportivas cobertas, as ONGs de apoio ao idoso e crianças abandonadas, O futebol amador, a natação, voleibol, basquete, pedestrianismo, ciclismo, Karate e tantos esportes, inimagináveis pelo secretário de cultura; além ainda, do Teatro, Orquestra sinfônica e ainda sobra para as Bandas, escolas de sambas, Candomblé, Reisado ou Folia de Reis, e tantas outras culturas, inimagináveis(repetição proposital) pelo Secretário.
Em 2010 Quando o então presidente da AESPP Roberto Marcelo, sugeriu que o baile popular deveria se realizar no parque do povo, onde já estava concentrada a população que assistira aos desfiles, talvez com o objetivo de dar uso a um imóvel abandonado que solicitara para seu gabinete, sem o mínimo de estrutura e totalmente fora do circuito, o mesmo exigiu que os bailes populares deveriam ser promovidos no galpão do IBGE. O ambiente era tão inadequado que o Corpo de Bombeiros e os comandantes da PM, fizeram exigências que quase inviabilizaram o primeiro evento em 2.010. Em 2.011 inventaram uma serie de obstáculos para a presença da população, como necessidade de convites que deveriam ser retirados na secretaria. Limitaram tanto a entrada de pessoas, que naquele salão monstruoso ficou reduzida a nada. Ora bolas! Todo mundo sabe, que nesses bailes 90% dos foliões decidem na hora se vão para lá ou não. Nem se lembram de pegar convites. Então simplesmente não vão. Aí vem a famosa conversa: É dinheiro jogado fora! O povo não gosta disso! O povo não gosta daquilo! “O povo não quer!”. Esse papo é muito velho mas eficiente. De tanto malhar até eu passo a acreditar! Pois foi assim outrora.
Mais uma prova gritante: Agora mesmo, já sabendo que a Associação das Escolas de Samba vai promover, como sempre, o lançamento do Carnaval 2012 quando se é comemorado em Salvador; Rio de Janeiro e Presidente Prudente o “Dia Nacional do Samba” em 02 de dezembro, o Secretário fez uma parceria com o Sesc-Thermas para fazer um outro lançamento uma semana antes, como sendo o lançamento do Carnaval da Prefeitura. Quando indagado pelo presidente, ele responde: Não quero nem saber! Você faz o seu e eu faço o meu!
Ué? Não é o mesmo evento? Porque não usa todo esse poder e canaliza os recursos que vem daquele órgão(Sesc-Thermas), que já tem uma tradição em dar apoio cultural a cantores e grupos, para engrandecer ainda mais o Dia do Nacional do Samba”?
No Rio e em Salvador, diversos eventos eclodem nos mais variados bairros, para se comemorar este dia. Porque aqui não poderia ser mais uma atração turística? Pesquisem! Busquem o conhecimento!
No calendário da AESPP, a comemoração começou com uma festa de apresentação dos desfiles do ano seguinte. Depois além disso, foi realizado as eleições do Rei Momo, Rainha do Carnaval e das “Musas do Samba”. Até então, uma promoção conjunta da AESPP e Prefeitura. E ainda por questões desconhecidas, aquele que deveria nos dar apoio, grita aos quatro cantos da cidade “Vamos humilhar a associação”. É mole? São palavras dele.
Desde que foi cotado para presidir o Conselho das secretarias municipais de cultura do estado, vem se sentindo uma verdadeira estrela. “O Homem Estrela”.
Então vai o recado: “Tudo que sobe, tende a cair um dia”. Quem afirma é Newton!
